Salário-maternidade para MEI em 2026

Resumo rápido

Sim. A MEI é segurada do INSS e tem direito ao salário-maternidade. Após a decisão do STF em 2025 (IN 188/2025), basta 1 contribuição válida antes do nascimento — não é mais preciso 10 meses de carência.

Como a MEI contribui sobre o salário mínimo, o benefício costuma ser de R$ 1.621 (piso) em 2026, pago por 120 dias.

Em geral R$ 1.621 (piso) em 2026, por 120 dias.

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Perguntas frequentes

MEI precisa de carência?

Não. Após o STF (2025), basta 1 contribuição (DAS) válida antes do nascimento.

Qual o valor para MEI?

Em geral R$ 1.621 (piso) em 2026, por 120 dias.

Preciso fechar o MEI para receber?

Não. Você continua MEI normalmente.

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