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Salário-maternidade para CLT e empregada doméstica

Trabalhadora com carteira assinada e empregada doméstica têm direito ao salário-maternidade, sem carência.

Atualizado em junho de 2026

Resumo rápido

Ambas têm direito sem exigência de carência.

A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto — não pode ser demitida sem justa causa nesse período.

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Perguntas frequentes

CLT precisa pedir no INSS?

Em geral não: a empresa faz o pagamento e se ressarce do INSS. A doméstica pede direto no INSS.

Posso ser demitida grávida?

Não sem justa causa: há estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

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